Tuesday, September 22, 2009

#100 – O Dia “D” da Cultura

Bom, o centésimo post do Vilhena Rock Zine poderia ser festivo ou algo do gênero, mas não vislumbro melhores notícias – esperamos que as expectativas se concretizem – que estas relatadas abaixo (via e-mail) por Daniel Zen, baixista da banda Filomedusa e nada mais nada menos que o secretário de Cultura do Acre. Segue o texto:

“Prezados,

Em complemento às mensagens de mobilização já postadas aqui na(s) lista(s), seguem as artes digitais dos movimentos VOTA-CULTURA e RE-CULTURA.

Vamos disseminar para reforçar ainda mais a mobilização em curso!!!

Vota-Cultura: também apelidado, em outros momentos, de TODOS PELA CULTURA ou CULTURA PARA TODOS, consiste na mobilização em torno da tramitação das matérias de interesse estratégico para a cultura no Congresso Nacional (mais de 408 atualmente, sendo 10 bastante prioritárias). O DIA-D do Vota-Cultura é o dia 23/09/2009, quarta-feira, data das votações do relatório da PEC nº 150/2003 (saiba um pouco mais aqui), na Comissão Especial instituída para dar celeridade à sua tramitação, e do PL do PNC (Plano Nacional de Cultura), no Plenário. As demais matérias prioritárias estão descritas no cartaz e no folder.

Re-Cultura: trata-se da articulação e discussão nacional em torno das questões de natureza tributária, trabalhista, previdenciária e fiscal a respeito das profissões e ocupações culturais e tributação de cadeias produtivas da economia da cultura. Um dos objetivos de tal articulação é a constituição de um Grupo de Trabalho Interministerial, com participação das áreas de Cultura, Fazenda, Planejamento, Receita Federal, Previdência Social dentre outras, para estudos e elaboração de propostas de marcos legais regulatórios que contemplem a tributação das cadeias produtivas da economia da cultura; a inclusão dos profissionais da cultura na regulamentação do Empreendedor Individual (EI); a inclusão dos Produtores Culturais na regulamentação do Super Simples; e a regulamentação de Profissões Culturais.

So, lets go

Daniel Zen”

Quem quiser as artes referidas acima é só enviar um e-mail para o vilhenarock@gmail.com solicitando o material.

Aproveitando a deixa...

Você pode contribuir aí mesmo, de seu município, com a construção da política pública do setor cultural. O primeiro passo é se informar quando e como será a Conferência Municipal de Cultura de sua cidade ou seu estado.

Sua participação é muito importante para se criar uma política setorial justa e afinada com os interesses dos mais variados grupos culturais que existem por ai.

Participe.

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